“Dando cumprimento ao
disposto no art.º 8 do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, com redação
que lhe foi dada pelos Decreto-Lei n.ºs 15/2009, de 14 de janeiro, 2/2011, de 6
de janeiro, 27/2014, de 18 de fevereiro e 67/2017, de 12 de junho,
disponibiliza-se os documentos para Consulta Pública da Zona de Intervenção
Florestal (ZIF) Torrão Norte, que ocorre de 17 de fevereiro a 8 de março de 2020.”
Documentos para a Consulta Publica ZIF Torrão Norte (ZIF -336/17)
Modelo ZIF - Para a Publicação de Consulta Pública
“Dando cumprimento ao disposto no nº1 do art.º 7 do
Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, com redação que lhe foi dada pelos
Decreto-Lei n.ºs 15/2009, de 14 de janeiro, 2/2011, de 6 de janeiro, 27/2014,
de 18 de fevereiro e 67/2017, de 12 de junho, anexa-se para os devidos efeitos
a publicação do EDITAL, da reunião de Consulta Prévia da Zona de Intervenção
Florestal (ZIF) Torrão Norte que se realizará no dia 06 de janeiro de 2020,
pelas 10:45h no Auditório da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do
Sado.”
Edital - Consulta Prévia da Zona
de Intervenção Florestal (ZIF) Torrão Norte(09-12-2019)
Carta com proposta de delimitação territorial da ZIF