| Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Viana do Alentejo | | http://arquivo2020.cm-vianadoalentejo.pt/pt/site-municipio/assembleia-municipal/comissoes-conselhos-municipais/Paginas/Comissão-de-Protecção-de-Crianças-e-Jovens-de-Viana-do-Alentejo.aspx | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Viana do Alentejo | A CPCJ de Viana do Alentejo foi criada com a Portaria nº 488 de 23 de Abril de 2007. Trata-se de uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que promove os Direitos das crianças e dos jovens e previne ou põe termo a situações de perigo. | | | |
| Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | | http://arquivo2020.cm-vianadoalentejo.pt/pt/site-municipio/assembleia-municipal/comissoes-conselhos-municipais/Paginas/Comissão-Municipal-de-Defesa-da-Floresta-Contra-Incêndios.aspx | Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | As Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios foram criadas no âmbito da Lei nº 14/2004, de 8 de Maio e representam o centro de planeamento, coordenação e acção de âmbito municipal das acções e programas de defesa da floresta, sob coordenação do Presidente da Câmara Municipal. | | | |
| Comissão Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia | | http://arquivo2020.cm-vianadoalentejo.pt/pt/site-municipio/assembleia-municipal/comissoes-conselhos-municipais/Paginas/Comissão-Municipal-de-Toponímia-e-Numeração-de-Polícia.aspx | Comissão Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia | | | | |
| Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna | | http://arquivo2020.cm-vianadoalentejo.pt/pt/site-municipio/assembleia-municipal/comissoes-conselhos-municipais/Paginas/Conselho-Cinegético-e-de-Conservação-da-Fauna.aspx | Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna | O Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna (CCM) de Viana do Alentejo foi constituído em 2002, pela Portaria n.º 1768/2002, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 2002.
| | | |
| Conselho Municipal de Educação do Município de Viana do Alentejo - CMEVA | | http://arquivo2020.cm-vianadoalentejo.pt/pt/site-municipio/assembleia-municipal/comissoes-conselhos-municipais/Paginas/Conselho-Municipal-de-Educação-do-Município-de-Viana-do-Alentejo.aspx | Conselho Municipal de Educação do Município de Viana do Alentejo - CMEVA | | | | |
| Conselho Municipal de Juventude de Viana do Alentejo | | http://arquivo2020.cm-vianadoalentejo.pt/pt/site-municipio/assembleia-municipal/comissoes-conselhos-municipais/Paginas/Conselho-Municipal-de-Juventude-de-Viana-do-Alentejo.aspx | Conselho Municipal de Juventude de Viana do Alentejo | | | | |